Inúmeros eventos artísticos na cidade somente são possíveis por conta da Lei Municipal de Fomento às artes. E é exatamente com essa lei que os políticos do PSDB e do DEMO querem acabar. Mais uma empreitada dos tucanos e seus amigos do peito contra a cultura!
O fomento às artes é uma das principais atribuições do Departamento de Expansão Cultural (DEC), que apóia e financia projetos de grupos profissionais que atuam nas três linguagens fomentadas: cinema, dança e teatro.
Os programas de fomento ao teatro e à dança são regulamentados por leis específicas, e o fomento ao cinema é uma política cultural que vem sendo preservada desde o começo dos anos 90. Periodicamente o DEC divulga os editais dos três programas, onde os grupos profissionais das respectivas linguagens artísticas concorrem aos subsídios, que são diretamente financiados com recursos da Prefeitura de São Paulo.
O DEC também subsidia atividades artístico-culturais desenvolvidas principalmente por jovens de baixa renda, através do VAI - Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais.
Mas o Prefeito Gilberto Kassab e o Secretário Municipal de Cultura Carlos Augusto Calil já iniciaram suas mobilizações para acabar com o Fomento.
O Secretário Municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, respondendo
após ser questionado sobre o que ele pensa da classe artística
Para quem não se lembra do Calil, acesse o post d'A CORTIÇA sobre suas traquinagens na Virada Cultural no link abaixo
Na impossibilidade de criarem outros programas que fomentem as artes cênicas, arbitrariamente resolveram criar novas regras objetivando obviamente isentar os cofres públicos de encargos tributários jogando-os nas costas dos artistas da dança e do teatro. Obviamente de forma bem discreta, as novas regras foram publicadas no Diário Oficial de 22 de fevereiro de 2010, através do decreto nº 51.300.
A classe artística, afogada com suas criações, seus ensaios, em criar novos projetos ou readequar os antigos para concorrer aos editais seguintes, se deu conta da estratégia da prefeitura apenas no segundo semestre de 2010.
A lei de Fomento, uma importante conquista da classe, já nasceu fragilizada por causa de alguns vetos ou golpes desferidos pelo então prefeito José Serra descaracterizando a essência do programa.O que ocorre agora é que com este decreto a lei de fomento à Dança e Teatro irá desaparecer muito em breve.
Contra a brutalidade, mobilização e arte!
O fomento é uma conquista do Teatro e da Dança de grupos e coletivos brasileiros, que defendem um modo de produção artística. Ele não é uma disputa por verbas. Ter verba pública é a reivindicação de um conceito que estrutura um modo de instaurar o espaço das artes cênicas nos bairros, nas comunidades, no cotidiano de uma sociedade, proposto por artistas que vivem esta relação com o público: uma relação pública.
Acesse os blogs atualizados sobre o assunto
MEGAFONE CULTURA - http://megafonecultura.blogspot.com/
PENSAR A DANÇA - http://pensaradanca.blogspot.com/
RODA DO FOMENTO - http://rodadofomento.blogspot.com/
"Burocracia versus democracia cultural. Sabemos que, por sua natureza própria, a burocracia é contrária às práticas democráticas (quando mais não fosse, bastaria examinar os totalitarismos para reconhecer essa obviedade).
De fato, a burocracia opera fundada em três princípios: a hierarquia do mando e da obediência, que define os escalões de poder: o segredo do cargo e da função, que garante poderes e controle dos graus superiores sobre os inferiores; a rotina dos hábitos administrativos que, por definição, são indiferentes à especificidade do objeto administrado (produzir uma ópera, comprar livros, contratar um bailarino, realizar um seminário ou um colóquio, comprar tijolos, lâmpadas, papel higiênico e sabonete são atos burocráticos e administrativos idênticos).
Hierarquia, segredo e rotina são o contrário e a negação da democracia, que opera com igualdade de direitos, e não com distinções hierárquicas; com a plena circulação da informação e o direito de produzí-la tanto quanto recebê-la e não como um segredo: e, em vez de rotina, opera com a inovação contínua, suscitada pela dupla marca do democrático, isto é, a legitimidade dos conflitos e a criação de novos direitos." (Marilena Chauí)
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